Ínicio > Legislação em saúde > Resultado da pesquisa

    9 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº s/nº - 12 de Maio de 2022

    Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/05/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978 
    Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.561 - 10 de Março de 2021

    Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato, pelo prazo de 12 (doze) meses, de JANGA INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 65.030 - 25 de Junho de 2020

    Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Saúde, a administração de parte do imóvel que especifica, localizado no Município de Ribeirão Preto, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 64.898 - 31 de Março de 2020

    Dispõe sobre a gestão de contratos de prestação de serviços contínuos, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, durante a vigência do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2020
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 64.056 - 28 de Dezembro de 2018

    Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2018
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 62.528, de 31 de Março de 2017 
    Altera Decreto Executivo 43.493, de 29 de Setembro de 1998  (artigo 5º)
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    É citada por Decreto Executivo 11, de 16 de Janeiro de 2020 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 62.528 - RET - 31 de Março de 2017

    Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/04/2017
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 62.528, de 31 de Março de 2017 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 62.528 - 31 de Março de 2017

    Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/04/2017
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 54.340, de 15 de Maio de 2009 
    Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.056, de 28 de Dezembro de 2018 
    Foi retificada por Decreto Executivo 62.528 - RET, de 31 de Março de 2017 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Decreto Executivo Nº 59.215 - 21 de Maio de 2013

    Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/05/2013
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 60.868, de 29 de Outubro de 2014 
    Veja mais
    Texto em Português (PDF)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

    logo-pt-white